Julgamento no TRF-4 resulta na segunda condenação em segunda instância contra o ex-presidente; desembargadores também rejeitaram pedido do Ministério Público para reenviar o caso à primeira instância.
Continue readingRica em minério, Alter do Chão tem cerca de 250 ONGs e fundações Ford e Bill Gates – Estudos Nacionais
Em setembro deste ano, os incêndios florestais tiveram ampla cobertura da mídia, inclusive internacional, que buscou responsabilizar o Governo brasileiro pelo ocorrido. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro chegou a ventilar suspeitas sobre as muitas ONGs que atuam na região. Nesta semana, uma operação policial confirmou a informação e começou a prender membros de ONGs […]
Continue readingComo é o acordo no Congresso sobre a prisão em 2ª instância
Discussão ganhou força no Legislativo após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, que permitiu que o ex-presidente Lula deixasse a prisão
Continue readingCongresso derruba sete vetos presidenciais – O Antagonista
Em sessão do Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram sete vetos presidenciais, entre eles dispositivos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020…
Continue readingFachin também quer retomada de investigações – O Antagonista
No início de seu voto, Edson Fachin adiantou que vai acompanhar Alexandre de Moraes para revogar a decisão de julho de Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações abertas com base no Coaf sem prévia autorização judicial…
Continue readingSalário mínimo para 2020 é reduzido; Confira o valor – Notícias Concursos
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), divulgado nesta semana, o governo reduziu para R$1.031 a previsão do salário mínimo para 2020. Em agosto, no projeto inicial, a estimativa era de R$ 1.039. A alteração no valor do salário mínimo ocorreu porque a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5%. […]
Continue readingJuiz mantém brigadistas em prisão preventiva por dez dias – ISTOÉ Independente
A Justiça do Pará negou ontem (26) o pedido da defesa dos quatro brigadistas presos em caráter preventivo por suspeita de terem ateado fogo em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense. Ainda durante a audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26), pouco após a Polícia Civil ter deflagrado a Operação Fogo […]
Continue readingRosa vota a favor de compartilhamento amplo de dados da Receita com o MP
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou em sessão desta quarta-feira (27/11) a favor do compartilhamento amplo de dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público a fim de embasar investigações criminais. Rosa Weber vota a favor de compartilhar…
Continue readingTRF-4 vota por manter condenação e aumentar pena de Lula no caso de Atibaia
Tribunal forma maioria para elevar pena de Lula no caso do sítio
Tribunal Regional Federal da 4ª Legião julga nesta quarta recurso de Lula que pede absolvição ou nulidade de processo
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