Julgamento no TRF-4 resulta na segunda condenação em segunda instância contra o ex-presidente; desembargadores também rejeitaram pedido do Ministério Público para reenviar o caso à primeira instância.
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Em setembro deste ano, os incêndios florestais tiveram ampla cobertura da mídia, inclusive internacional, que buscou responsabilizar o Governo brasileiro pelo ocorrido. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro chegou a ventilar suspeitas sobre as muitas ONGs que atuam na região. Nesta semana, uma operação policial confirmou a informação e começou a prender membros de ONGs […]
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Discussão ganhou força no Legislativo após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, que permitiu que o ex-presidente Lula deixasse a prisão
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Em sessão do Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram sete vetos presidenciais, entre eles dispositivos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020…
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No início de seu voto, Edson Fachin adiantou que vai acompanhar Alexandre de Moraes para revogar a decisão de julho de Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações abertas com base no Coaf sem prévia autorização judicial…
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De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), divulgado nesta semana, o governo reduziu para R$1.031 a previsão do salário mínimo para 2020. Em agosto, no projeto inicial, a estimativa era de R$ 1.039. A alteração no valor do salário mínimo ocorreu porque a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5%. […]
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A Justiça do Pará negou ontem (26) o pedido da defesa dos quatro brigadistas presos em caráter preventivo por suspeita de terem ateado fogo em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense. Ainda durante a audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26), pouco após a Polícia Civil ter deflagrado a Operação Fogo […]
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou em sessão desta quarta-feira (27/11) a favor do compartilhamento amplo de dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público a fim de embasar investigações criminais. Rosa Weber vota a favor de compartilhar…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Legião julga nesta quarta recurso de Lula que pede absolvição ou nulidade de processo
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